1 - Parecer nº 135 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 136 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispões sobre a Política Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera a Lei Orgânica do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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6 - Parecer Prévio TCE-PE nº 2 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N° 21100397-9, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2020.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados à conclusão da implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Autor: Rony Russo
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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10 - Requerimento nº 169 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
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Pedido ao Secretário de Defesa Civil, Trânsito e Transporte do Município, para que o trânsito da Avenida São Francisco seja de mão única, devido ao grande fluxo de veículos que circulam diariamente na via.
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Aprovado por Unanimidade
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