1 - Parecer nº 144 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 145 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 146 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 147 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 40 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242-2023 - Código Tributário Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Moção nº 142 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
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Moção de Aplausos à Vereadora Henriqueta Torres, pelos serviços prestados ao Município de Cabrobó, principalmente os trabalhos voltados à defesa das mulheres.
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Aprovado por Unanimidade
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