Resumo (45ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 18:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PT
Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Henriqueta Torres / AVANTE
Segundo-Secretário: João da Saúde / PCdoB
Segundo Vice-Presidente: Tinanan / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PDT
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João da Saúde / PCdoB
Marcos de Neuma / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Tinanan / AVANTE
Virlane Saraiva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Quadragésima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2024.

Realizada em 26 de novembro de 2024.

Presença na Sessão:

Solicito à Primeira Secretária que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para a Primeira Secretária fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Marcos de Neuma
Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam construídos campos society de grama sintética nas Comunidades: Represa e Junco.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Marcos de Neuma
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para realizar as seguintes ações na Comunidade Jatobá II: construção de campo society de grama sintética, construção de Academia da Saúde, construção de Praça em frente ao prédio da Associação da referida Comunidade, construção de muro ao redor da escola e da quadra, bem como colocação de aterro no lado esquerdo e na frente da quadra, e por fim, realização de coleta periódica incluindo a Comunidade Represa.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris Beira Rio / PDT
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Henriqueta Torres / AVANTE
João da Saúde / PCdoB
Marcos de Neuma / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Tinanan / AVANTE
Virlane Saraiva / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 144 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025.
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer nº 145 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025.
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer nº 146 de 2024
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 147 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 40 de 2024
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242-2023 - Código Tributário Municipal.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 142 de 2024
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de Aplausos à Vereadora Henriqueta Torres, pelos serviços prestados ao Município de Cabrobó, principalmente os trabalhos voltados à defesa das mulheres.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 40 de 2024
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34 de 2024
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim



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