Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242-2023 - Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos à Vereadora Henriqueta Torres, pelos serviços prestados ao Município de Cabrobó, principalmente os trabalhos voltados à defesa das mulheres. - - |
Aprovado por Unanimidade |