Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó.

Altera a Lei Orgânica do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 6/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 6/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 41/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 41/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.413.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, bem como despesas com obrigações patronais de novembro/dezembro e 13º.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário municipal, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o meio fio na estrada recém pavimentada que dá acesso ao Morro da Conceição.