Resumo (47ª Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a desobstrução da Rua Joaquim Venâncio no bairro Subestação, tendo em vista que a referida via está em obras e há grande concentração de entulhos, causando transtornos à população.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Manoel da Rocha, conhecido por João Bila.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Leandro José Vieira da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Barros Landim.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Adália Pereira.

Moção de Aplausos ao Vereador Daniel de Andrade Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cabrobó, principalmente em relação à segurança no trânsito.

Moção de Aplausos à Polícia Militar de Pernambuco, em nome dos Policiais Militares: Ubiratan de Araújo Nogueira - 2º Sargento; Walterlins Damião da Silva - 3º Sargento e Roberto Almeida da Silva - 3º Sargento, pelo honrosa ação de salvamento de vidas e contenção de incêndio a residência em nosso Município.

Moção de Aplausos para as estudantes Cintia Yasmin Gonçalves dos Santos e Lívia Karoliny dos Santos Silva, do 3º ano do curso de Logística, bem como a professora Rita de Cássia Mendes dos Santos Menezes, por terem participado de uma seleção estadual e ido à Brasília para participarem da 4ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a fim de apresentarem Projeto Negócios Sustentáveis: Explorando o Marketing Digital como Vantagem Competitiva, desenvolvido na ETE Professora Maria Amélia de Freitas Araújo.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó.

Altera a Lei Orgânica do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 6/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 6/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 41/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 41/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.413.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, bem como despesas com obrigações patronais de novembro/dezembro e 13º.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário municipal, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o meio fio na estrada recém pavimentada que dá acesso ao Morro da Conceição.