Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Orgânica do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 42/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 42/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário municipal, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de despesas com folha de pagamento dos inativos e pensionistas do Fundo Previdenciário de Cabrobó (FUNPRECAB), referente ao mês de dezembro/2024.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 132/2023 de 20 de dezembro de 2023, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 132/2023 de 20 de dezembro de 2023, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 132/2023 de 20 de dezembro de 2023, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.

Moção de Aplausos à Equipe Gestora, Professores, Servidores e Integrantes da Escola Estadual Ministro Marcos Freire, em nome da Diretora Fábia Lúcia, ao Maestro Bruno Menezes, bem como à todas as Bandas e Fanfarras participantes do 11º Encontro de Bandas e Fanfarras de Cabrobó.

Moção de Aplausos, ao Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, pela organização da 5ª Etapa e Grande Final do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó, realizada no dia 13 de dezembro do corrente ano, no Parque de Vaquejada J. Gonçalves.