Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Parecer nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Parecer Prévio TCE-PE nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N° 23100668-8, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2022. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para adequação de estradas vicinais (Morro da Conceição) e aquisição de uma retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
6 |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam construídas duas lombadas na Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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7 |
Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. DJAILSON NOGUEIRA PESSOA JÚNIOR, pela agilidade na execução dos serviços de infraestrutura do bairro Beira Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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8 |
Moção de Repúdio à COMPESA do Município de Cabrobó, pelo péssimo serviço de abastecimento de água dos carros pipas de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |