SAPL - Câmara Municipal de Cabrobó

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 21/01/2025 - 18:30

Encerramento: 21:15

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Gonçalves / PT

Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB

Primeiro-Secretário: Edézio Filho / AVANTE

Segundo-Secretário: Dim Saraiva / MDB

Segundo Vice-Presidente: Karla Amando / DC

Lista de Presença na Sessão

Cris Beira Rio / PDT

Dim Saraiva / MDB

Edézio Filho / AVANTE

Glênio Rodrigues / PSB

João Pedro Novaes / PSB

Karla Amando / DC

Matson Saraiva / AVANTE

Mário Barros / AVANTE

Paulo Gonçalves / PT

Rony Russo / UNIÃO BRASIL

Tinanan / AVANTE

Wagner de Sarapó / PSB

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaro aberta a Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025. Realizada em 21 de janeiro de 2025.
Presença na Sessão: Tendo em vista, a investidura do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho no Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, convidamos para tomar posse o primeiro suplente, Sr. Mário Alves de Barros. Solicito ao 1º Secretário que examine o Diploma e Declaração de Bens do Sr. Mário Alves de Barros. Convido o Sr. Mário Alves de Barros a estar de pé para proferir o compromisso. “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO MEU CARGO COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-COMUM, E O EXERCER SOB A INSPIRAÇÃO DAS TRADIÇÕES DE LEALDADE, BRAVURA E PATRIOTISMO DO NOSSO POVO”. “ASSIM PROMETO”. Declaro empossado o Vereador Mário Alves de Barros, eleito no pleito eleitoral de outubro de 2024, para a Legislatura de 2025 a 2028. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.
Expediente do Dia: Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar o expediente do dia.
Ordem do Dia: Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura. Passamos a deliberar a ordem do dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2025 Autor: Edézio Filho	Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de faixas de pedestres elevadas em pontos estratégicos do município, como áreas de grande fluxo de pessoas, nas proximidades de escolas públicas e privadas, em locais com histórico frequente de acidentes de trânsito e em frente às agências bancárias, visando aumentar a segurança dos pedestres e contribuir para a melhoria da mobilidade urbana.	Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 3 de 2025 Autor: Edézio Filho	Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de uma rotatória na Avenida João Pires da Silva, no cruzamento próximo à Câmara Municipal, visando melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança no trânsito. A implantação dessa rotatória ajudaria a reduzir o risco de acidentes, principalmente nos horários de pico, proporcionando uma circulação mais eficiente e organizada, além de contribuir para a redução do congestionamento na região.	Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 11 de 2025 Autor: Dim Saraiva	Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Eduardo Moreira Saraiva, no bairro Alto do Bonitinho.	Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 12 de 2025 Autor: Matson Saraiva	Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua José Nilton Cavalcanti Araquan, no bairro Cohab.	Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 13 de 2025 Autor: Matson Saraiva	Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam construídas duas lombadas na Rua Gregório de Souza Fonseca, no bairro Cohab.	Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 14 de 2025 Autor: Matson Saraiva	Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a aquisição de aparelho de videolaparoscopia, para realização de cirurgias via vídeo no hospital municipal.	Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 15 de 2025 Autor: Dim Saraiva	Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da iluminação da Arena Rindomar Pereira, na Comunidade Murici Novo.	Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 16 de 2025 Autor: Matson Saraiva	Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a rede geral de esgoto e calçamento da Rua Albino Aires Cavalcanti, próxima da estação de tratamento do esgoto do bairro Beira Rio.	Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 7 de 2025 Autor: Edézio Filho	Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Genilza Maria da Silva.	Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 8 de 2025 Autor: Dim Saraiva	Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro Cavalcanti Leão, conhecida por Socorro de Júlia Leão.	Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 9 de 2025 Autor: Dim Saraiva	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Aires Freire do Nascimento.	Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 10 de 2025 Autor: Wagner de Sarapó	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Silvino João Rodrigues, conhecido por Paulista.	Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 11 de 2025 Autor: João Pedro Novaes	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira Neto, conhecido por Zé Bedeu.	Aprovado por Unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cris Beira Rio / PDT

Dim Saraiva / MDB

Edézio Filho / AVANTE

Glênio Rodrigues / PSB

João Pedro Novaes / PSB

Karla Amando / DC

Matson Saraiva / AVANTE

Mário Barros / AVANTE

Paulo Gonçalves / PT

Rony Russo / UNIÃO BRASIL

Tinanan / AVANTE

Wagner de Sarapó / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer nº 3 de 2025 Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis	Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer nº 4 de 2025 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2025 Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito	Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Cria e Reconhece os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Gratificação que estabelece e dá outras providências.	Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer Prévio TCE-PE nº 1 de 2025 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE	Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N° 23100668-8, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2022.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2025 Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), para adequação de estradas vicinais (Morro da Conceição) e aquisição de uma retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.	Matéria lida Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
6 - Requerimento nº 17 de 2025 Autor: Cris Beira Rio	Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam construídas duas lombadas na Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio.	Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 12 de 2025 Autor: Cris Beira Rio	Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. DJAILSON NOGUEIRA PESSOA JÚNIOR, pela agilidade na execução dos serviços de infraestrutura do bairro Beira Rio.	Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 13 de 2025 Autores: Glênio Rodrigues, Rony Russo	Moção de Repúdio à COMPESA do Município de Cabrobó, pelo péssimo serviço de abastecimento de água dos carros pipas de Cabrobó.	Aprovado por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2025	Cris Beira Rio - Sim Dim Saraiva - Sim Edézio Filho - Sim Glênio Rodrigues - Sim João Pedro Novaes - Sim Karla Amando - Sim Matson Saraiva - Sim Mário Barros - Sim Paulo Gonçalves - Sim Rony Russo - Não Tinanan - Sim Wagner de Sarapó - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

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Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)