Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), destinados à execução de serviços de engenharia relativos à reforma e adequação do prédio do Mercado Público Municipal.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para cobertura de despesas com: aquisição de medicamentos e insumos; e oferta de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC).

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. HAILDES RAMOS VIEIRA TENÓRIO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. DILENE FERREIRA TORRES.

Denomina Via Pública Municipal no bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá outras providências.

Denomina Via Pública Municipal no bairro Bonitinho e dá outras providências.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos, para promover a recuperação da barragem da Fazenda Curralinho, que há muito tempo se encontra danificada.

Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos, no intuito de aumentar a capacidade do sistema de abastecimento de água em Cabrobó, tendo em vista que o atual sistema está defasado, não atendendo grande parte da população, razão pela qual, cada vez mais se houvem relatos de falta de água por vários dias seguidos, bem como reclamações de baixa vazão quando a água chega, inclusive sem força para encher as caixas de água. Na zona rural, também há reclamações de problemas de abastecimentos de água provenientes de adutoras, em várias regiões. Portanto, solicitamos que de forma urgente, possa acontecer o investimento da COMPESA do Município de Cabrobó, para solucionar os problemas constantes e diários de abastecimento de água.

Pedido ao Ministério da Integração, para que esforços sejam feitos para resolver os problemas de abastecimento de água da Comunidade Junco, também conhecido como Baixio dos Grandes, no Município de Cabrobó.