1 - Parecer nº 10 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 11 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), destinados à execução de serviços de engenharia relativos à reforma e adequação do prédio do Mercado Público Municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 12 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 13 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para cobertura de despesas com: aquisição de medicamentos e insumos; e oferta de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC).
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. HAILDES RAMOS VIEIRA TENÓRIO.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: João Pedro Novaes
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Tinanan
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. DILENE FERREIRA TORRES.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Edézio Filho
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Denomina Via Pública Municipal no bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Edézio Filho
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Denomina Via Pública Municipal no bairro Bonitinho e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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14 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos, para promover a recuperação da barragem da Fazenda Curralinho, que há muito tempo se encontra danificada.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos, no intuito de aumentar a capacidade do sistema de abastecimento de água em Cabrobó, tendo em vista que o atual sistema está defasado, não atendendo grande parte da população, razão pela qual, cada vez mais se houvem relatos de falta de água por vários dias seguidos, bem como reclamações de baixa vazão quando a água chega, inclusive sem força para encher as caixas de água. Na zona rural, também há reclamações de problemas de abastecimentos de água provenientes de adutoras, em várias regiões. Portanto, solicitamos que de forma urgente, possa acontecer o investimento da COMPESA do Município de Cabrobó, para solucionar os problemas constantes e diários de abastecimento de água.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
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Pedido ao Ministério da Integração, para que esforços sejam feitos para resolver os problemas de abastecimento de água da Comunidade Junco, também conhecido como Baixio dos Grandes, no Município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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