Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 18:30
Encerramento: 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PT
Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Edézio Filho / AVANTE
Segundo-Secretário: Matson Saraiva / AVANTE
Segundo Vice-Presidente: Arnaldo do Caldeirão / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio de Nestor / DC
Arnaldo do Caldeirão / PDT
Edézio Filho / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Mário Barros / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE
Wagner de Sarapó / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 11 de fevereiro de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Mário Barros
Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma quadra poliesportiva na Comunidade Vila Toco Preto, as margens do Canal de Transposição do Rio São Francisco.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Edézio Filho
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o aterramento e limpeza da Rua Francisco Fernandes dos Santos, rua 2, do bairro Alto da Temperatura, no limite até onde está pavimentado.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Edézio Filho
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto e mutirão de limpeza na Rua João Antônio Alves, bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Matson Saraiva
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma da Praça João Borges, no bairro Beira Rio.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Tinanan
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Frei Martins Dinantes.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Edézio Filho
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam instaladas câmeras de segurança, bem como seja contratado vigia noturno, para conter os furtos que vêm ocorrendo no cemitério antigo em nosso Município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Francisca Marques da Costa Lima, conhecida por Dona Nega.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Tinanan
Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Srª. Nilvanda Maria da Silva e toda equipe da Secretaria de Educação, pelo conquista do Selo de Ouro de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, recebido em Brasília - DF.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 26 de 2025
Autores: Rony Russo, Matson Saraiva, Mário Barros
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Ana Rosa de Jesus, conhecida por Dona Rosa.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio de Nestor / DC
Arnaldo do Caldeirão / PDT
Edézio Filho / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Mário Barros / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE
Wagner de Sarapó / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 10 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer nº 11 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), destinados à execução de serviços de engenharia relativos à reforma e adequação do prédio do Mercado Público Municipal.
Aprovado
4 - Parecer nº 12 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 13 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para cobertura de despesas com: aquisição de medicamentos e insumos; e oferta de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC).
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. HAILDES RAMOS VIEIRA TENÓRIO.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: João Pedro Novaes
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Tinanan
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. DILENE FERREIRA TORRES.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Edézio Filho
Denomina Via Pública Municipal no bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Edézio Filho
Denomina Via Pública Municipal no bairro Bonitinho e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
14 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos, para promover a recuperação da barragem da Fazenda Curralinho, que há muito tempo se encontra danificada.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos, no intuito de aumentar a capacidade do sistema de abastecimento de água em Cabrobó, tendo em vista que o atual sistema está defasado, não atendendo grande parte da população, razão pela qual, cada vez mais se houvem relatos de falta de água por vários dias seguidos, bem como reclamações de baixa vazão quando a água chega, inclusive sem força para encher as caixas de água. Na zona rural, também há reclamações de problemas de abastecimentos de água provenientes de adutoras, em várias regiões. Portanto, solicitamos que de forma urgente, possa acontecer o investimento da COMPESA do Município de Cabrobó, para solucionar os problemas constantes e diários de abastecimento de água.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
Pedido ao Ministério da Integração, para que esforços sejam feitos para resolver os problemas de abastecimento de água da Comunidade Junco, também conhecido como Baixio dos Grandes, no Município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2025
  • Antônio de Nestor - Sim
  • Arnaldo do Caldeirão - Sim
  • Edézio Filho - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Matson Saraiva - Sim
  • Mário Barros - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Abstenção
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2025
  • Antônio de Nestor - Sim
  • Arnaldo do Caldeirão - Sim
  • Edézio Filho - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Matson Saraiva - Sim
  • Mário Barros - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Abstenção
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim



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