1 - Parecer nº 11 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 2/2022, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 12 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 2/2022, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer nº 13 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 3/2022, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 14 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 3/2022, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 15 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 5/2022, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer nº 16 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 5/2022, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 17 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer nº 18 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer nº 19 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 3/2022, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio Vélez Hernández.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer nº 20 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 4/2022, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Srª. Viviana Nunez Cruz.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Rony Russo
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Projeto de Lei nº. 2/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Rony Russo
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Projeto de Lei nº. 3/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2022
Autor: João da Saúde
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Projeto de Lei nº. 005/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Rony Russo
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Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Tinanan
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Projeto de Resolução nº. 004/2022, que concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Viviana Nunez Cruz.
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Aprovado por Maioria Qualificada
Obs.: Votação Secreta
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16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Tinanan
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Projeto de Resolução nº. 003/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio Vélez Hernández.
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Aprovado por Maioria Qualificada
Obs.: Votação Secreta
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17 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Projeto de Lei nº. 09/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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18 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o serviço de roço nas estradas vicinais que dão acesso à Comunidade Santa Cruz, bem como à Escola Presidente Costa e Silva.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Rony Russo
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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma quadra poliesportiva na Escola da Comunidade Jiboia.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Tinanan
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Pedido à Secretária de Saúde, para reativar o ponto de apoio de saúde da Fazenda Tamboril.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Tinanan
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana, para que seja colocado aterro na Rua Darci Freire Mororó, vizinho a Aleixo.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Pedido de Informação nº 3 de 2022
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Prefeito do Município, para que informe o motivo da perca de 50 horas dos professores da Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos.
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Aprovado por Unanimidade
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