Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 2/2022, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 2/2022, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 3/2022, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 3/2022, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 5/2022, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 5/2022, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 3/2022, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio Vélez Hernández. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 4/2022, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Srª. Viviana Nunez Cruz. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 2/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 3/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: João da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 005/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Resolução nº. 004/2022, que concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Viviana Nunez Cruz. - - |
Aprovado por Maioria Qualificada Votação Secreta |
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| 16 |
Projeto de Resolução nº. 003/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio Vélez Hernández. - - |
Aprovado por Maioria Qualificada Votação Secreta |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 09/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação nas Comissões. |
| 18 |
Requerimento nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o serviço de roço nas estradas vicinais que dão acesso à Comunidade Santa Cruz, bem como à Escola Presidente Costa e Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma quadra poliesportiva na Escola da Comunidade Jiboia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido à Secretária de Saúde, para reativar o ponto de apoio de saúde da Fazenda Tamboril. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana, para que seja colocado aterro na Rua Darci Freire Mororó, vizinho a Aleixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Pedido de Informação nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Prefeito do Município, para que informe o motivo da perca de 50 horas dos professores da Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos. - - |
Aprovado por Unanimidade |