Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Parecer nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Parecer nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Parecer nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIOCONDA PATRÍCIA NUNES DE ALENCAR. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIOCONDA PATRÍCIA NUNES DE ALENCAR. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Parecer nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação nas Comissões. |
10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação nas Comissões. |
11 |
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura para que seja feita operação tapa buracos e roço nas estradas das seguintes Comunidades: Salão, São José, até a Fazenda Pinicapau, bem como nas Comunidades: Boqueirão até a Gangorrinha e Murici Velho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
12 |
Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para implantar uma sala de espera no Hospital Municipal, para os pacientes regulados que estiverem a espera de senha para transferência, tendo em vista que atualmente esses pacientes, muitas vezes ficam na recepção por horas a espera da transferência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
13 |
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja destinada a patrol do Município, para promover a recuperação das estradas na Ilha de Assunção, bem como seja feito o cascalhamento das mesmas, visando o escoamento da produção e melhorando o acesso aos ônibus escolares. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
14 |
Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para implantar na Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Rio, o atendimento de urgências 24 horas por dia, diminuindo assim, a demanda do hospital municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
15 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que, caso o Município seja contemplado, que a Comunidade do bairro Beira Rio possa ser beneficiado com a construção, no terreno em frente ao Colégio Espaço Livre, de uma academia da saúde, um campo society de grama sintética e um espaço com meia quadra para prática de basquete. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
16 |
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura e capinação na Concha Acústica do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
17 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação das Comunidades: Junco, Encruzilhada, Jatobá e Alazão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Moção de Aplausos ao médico, Dr. Bruno Matheus Carvalho Marques, pelo trabalho desenvolvido em prol da população cabroboense, conseguindo exames e cirurgias que garantem o acesso rápido aos diagnósticos e solução dos problemas de saúde do nosso povo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
19 |
Moção de Aplausos aos Organizadores do Carnaval do Município, pela realização de belíssimos eventos carnavalescos, que contou com a presença de muitos foliões nas ruas da nossa cidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
20 |
Moção de Aplausos às Mulheres do nosso Município, em nome da Secretária da Mulher, Sr.ª Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
21 |
Moção de Aplausos aos Organizadores do Bloco das Virgens, em nome do Sr. Elioenai Dias Santos, pela realização do tradicional bloco que anualmente engrandece os eventos carnavalescos do nosso Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
22 |
Moção de Aplausos aos Organizadores do Bloco Vassourão, pela realização do belíssimo Bloco que contou a participação dos servidores da Secretaria de Infraestrutura, bem como da população do nosso Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |