1 - Parecer nº 20 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Tinanan
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Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer nº 21 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Rony Russo
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 22 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIOCONDA PATRÍCIA NUNES DE ALENCAR.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Rony Russo
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIOCONDA PATRÍCIA NUNES DE ALENCAR.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 23 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Edézio Filho
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Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
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11 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura para que seja feita operação tapa buracos e roço nas estradas das seguintes Comunidades: Salão, São José, até a Fazenda Pinicapau, bem como nas Comunidades: Boqueirão até a Gangorrinha e Murici Velho.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
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Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para implantar uma sala de espera no Hospital Municipal, para os pacientes regulados que estiverem a espera de senha para transferência, tendo em vista que atualmente esses pacientes, muitas vezes ficam na recepção por horas a espera da transferência.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja destinada a patrol do Município, para promover a recuperação das estradas na Ilha de Assunção, bem como seja feito o cascalhamento das mesmas, visando o escoamento da produção e melhorando o acesso aos ônibus escolares.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para implantar na Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Rio, o atendimento de urgências 24 horas por dia, diminuindo assim, a demanda do hospital municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Prefeito do Município, para que, caso o Município seja contemplado, que a Comunidade do bairro Beira Rio possa ser beneficiado com a construção, no terreno em frente ao Colégio Espaço Livre, de uma academia da saúde, um campo society de grama sintética e um espaço com meia quadra para prática de basquete.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Edézio Filho
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura e capinação na Concha Acústica do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação das Comunidades: Junco, Encruzilhada, Jatobá e Alazão.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Rony Russo
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Moção de Aplausos ao médico, Dr. Bruno Matheus Carvalho Marques, pelo trabalho desenvolvido em prol da população cabroboense, conseguindo exames e cirurgias que garantem o acesso rápido aos diagnósticos e solução dos problemas de saúde do nosso povo.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Moção nº 37 de 2025
Autor: João Pedro Novaes
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Moção de Aplausos aos Organizadores do Carnaval do Município, pela realização de belíssimos eventos carnavalescos, que contou com a presença de muitos foliões nas ruas da nossa cidade.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Moção nº 38 de 2025
Autor: João Pedro Novaes
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Moção de Aplausos às Mulheres do nosso Município, em nome da Secretária da Mulher, Sr.ª Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Moção nº 39 de 2025
Autor: João Pedro Novaes
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Moção de Aplausos aos Organizadores do Bloco das Virgens, em nome do Sr. Elioenai Dias Santos, pela realização do tradicional bloco que anualmente engrandece os eventos carnavalescos do nosso Município.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Tinanan
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Moção de Aplausos aos Organizadores do Bloco Vassourão, pela realização do belíssimo Bloco que contou a participação dos servidores da Secretaria de Infraestrutura, bem como da população do nosso Município.
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Aprovado por Unanimidade
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