Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 18:30
Encerramento: 21:25



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PT
Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Edézio Filho / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio de Nestor / DC
Cris Beira Rio / PDT
Edézio Filho / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
João Pedro Novaes / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Mário Barros / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Oitava Sessão Ordinária do ano de 2025.

Realizada em 11 de março de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma rede de esgoto na Rua Vereador Lourival Simões de Medeiros, bairro Alto da Temperatura, tendo em vista que na referida rua o esgoto corre a céu aberto.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Mário Barros
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas das Comunidade Muquém e Cohab de Jorge Boi.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para reativar o Posto Médico na Comunidade Boqueirão, tendo em vista a demanda e necessidade da região e comunidades circunvizinhas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma operação tapa buracos nas estradas das seguintes comunidades rurais: Pinhões, Bastião, Estoque, Frio, Várzea da Serra, Barro Preto e Pátio.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Tinanan
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocada iluminação na quadra de esportes da Praça Pastor Camilo, em frente ao cemitério.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Edézio Filho
Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam designados funcionários da saúde do próprio município para realizar a mentoria de primeiros socorros aos profissionais da educação das escolas públicas do município, ou contratação de uma empresa especializada. Com esse treinamento, podemos garantir que os educadores estejam preparados para agir de maneira eficaz e rápida em situações de emergência, promovendo a segurança dos alunos e demais membros da comunidade escolar. A capacitação permitirá que os profissionais da educação possam prestar os primeiros socorros adequados até a chegada de socorro especializado, minimizando riscos à saúde e proporcionando um ambiente escolar mais seguro e confiável para todos.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 35 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
Moção de Aplausos ao jovem cabroboense, João Rodrigues Neto, por assumir a Presidência Internacional da Direção Executiva nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) e representar todos os estudantes de medicina do Brasil na 74º March Meeting que acontecerá em Istambul, na Turquia.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio de Nestor / DC
Cris Beira Rio / PDT
Edézio Filho / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
João Pedro Novaes / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Mário Barros / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Rony Russo / UNIÃO BRASIL
Tinanan / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 20 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Tinanan
Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer nº 21 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Autor: Rony Russo
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 22 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIOCONDA PATRÍCIA NUNES DE ALENCAR.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Rony Russo
Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIOCONDA PATRÍCIA NUNES DE ALENCAR.
Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer nº 23 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Edézio Filho
Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para deliberação nas Comissões.
11 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura para que seja feita operação tapa buracos e roço nas estradas das seguintes Comunidades: Salão, São José, até a Fazenda Pinicapau, bem como nas Comunidades: Boqueirão até a Gangorrinha e Murici Velho.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Glênio Rodrigues
Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para implantar uma sala de espera no Hospital Municipal, para os pacientes regulados que estiverem a espera de senha para transferência, tendo em vista que atualmente esses pacientes, muitas vezes ficam na recepção por horas a espera da transferência.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja destinada a patrol do Município, para promover a recuperação das estradas na Ilha de Assunção, bem como seja feito o cascalhamento das mesmas, visando o escoamento da produção e melhorando o acesso aos ônibus escolares.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para implantar na Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Rio, o atendimento de urgências 24 horas por dia, diminuindo assim, a demanda do hospital municipal.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
Pedido ao Prefeito do Município, para que, caso o Município seja contemplado, que a Comunidade do bairro Beira Rio possa ser beneficiado com a construção, no terreno em frente ao Colégio Espaço Livre, de uma academia da saúde, um campo society de grama sintética e um espaço com meia quadra para prática de basquete.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Edézio Filho
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura e capinação na Concha Acústica do Município.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação das Comunidades: Junco, Encruzilhada, Jatobá e Alazão.
Aprovado por Unanimidade
18 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Rony Russo
Moção de Aplausos ao médico, Dr. Bruno Matheus Carvalho Marques, pelo trabalho desenvolvido em prol da população cabroboense, conseguindo exames e cirurgias que garantem o acesso rápido aos diagnósticos e solução dos problemas de saúde do nosso povo.
Aprovado por Unanimidade
19 - Moção nº 37 de 2025
Autor: João Pedro Novaes
Moção de Aplausos aos Organizadores do Carnaval do Município, pela realização de belíssimos eventos carnavalescos, que contou com a presença de muitos foliões nas ruas da nossa cidade.
Aprovado por Unanimidade
20 - Moção nº 38 de 2025
Autor: João Pedro Novaes
Moção de Aplausos às Mulheres do nosso Município, em nome da Secretária da Mulher, Sr.ª Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Aprovado por Unanimidade
21 - Moção nº 39 de 2025
Autor: João Pedro Novaes
Moção de Aplausos aos Organizadores do Bloco das Virgens, em nome do Sr. Elioenai Dias Santos, pela realização do tradicional bloco que anualmente engrandece os eventos carnavalescos do nosso Município.
Aprovado por Unanimidade
22 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Tinanan
Moção de Aplausos aos Organizadores do Bloco Vassourão, pela realização do belíssimo Bloco que contou a participação dos servidores da Secretaria de Infraestrutura, bem como da população do nosso Município.
Aprovado por Unanimidade



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