1 - Parecer nº 28 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável, após alteração da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 29 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável, após alteração, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Autoriza a doação de terreno público a Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 30 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer nº 31 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação
celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 32 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Edézio Filho
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Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer nº 33 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Dim Saraiva
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Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no município de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Parecer nº 34 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Rony Russo
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Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2025
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Altera os arts. 1º, 4º, 6º §2º, 7º, 8º, inciso V, 12º inciso V, 14º §1, 16º inciso I, 17º §5, da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Edézio Filho
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Dispõe sobre a responsabilidade de indivíduos que cuidam de animais em situação de rua, mas não os acolhem em suas residências, ou aqueles animais que já possuem um responsável, em caso de ataques ou danos à população, e estabelece medidas de proteção.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Cris Beira Rio
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CAIO CÉSAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para deliberação das Comissões.
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17 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação da estrada da Fazenda Algodões, passando pelas Fazendas de João de Abílio e Chico Mateus, até a Comunidade Pinhões.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para colocar placas nas duas entradas da cidade com os dizeres: Cabrobó é a cidade do Senhor Jesus Cristo.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Antônio de Nestor
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcondes José da Silva.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Mário Barros
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Raimunda Cavalcante Vieira.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Moção nº 55 de 2025
Autores: Glênio Rodrigues, João Pedro Novaes, Rony Russo, Wagner de Sarapó
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Prosperina de Sá, conhecido por Lia do Leite.
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Aprovado por Unanimidade
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