Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável, após alteração da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável, após alteração, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a doação de terreno público à Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno público a Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.

Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação
celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.

Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no município de Cabrobó e dá outras providências.

Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ICLEIDE GOMES DA SILVA.

Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.

Altera os arts. 1º, 4º, 6º §2º, 7º, 8º, inciso V, 12º inciso V, 14º §1, 16º inciso I, 17º §5, da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.

Dispõe sobre a responsabilidade de indivíduos que cuidam de animais em situação de rua, mas não os acolhem em suas residências, ou aqueles animais que já possuem um responsável, em caso de ataques ou danos à população, e estabelece medidas de proteção.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CAIO CÉSAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação da estrada da Fazenda Algodões, passando pelas Fazendas de João de Abílio e Chico Mateus, até a Comunidade Pinhões.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para colocar placas nas duas entradas da cidade com os dizeres: Cabrobó é a cidade do Senhor Jesus Cristo.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Marcondes José da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Raimunda Cavalcante Vieira.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria Prosperina de Sá, conhecido por Lia do Leite.