Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.

Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.

Altera os arts. 1º, 4º, 6º §2º, 7º, 8º, inciso V, 12º inciso V, 14º §1, 16º inciso I, 17º §5, da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ERALDO AMÂNCIO DE SÁ.

Altera dispositivos das Leis nº 1.904/2019 e 1.905/2019 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para continuação da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos, no centro do Município.

Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para construir um ponto de apoio de saúde na Comunidade Cachoeirinha, tendo em vista que atualmente está sendo usada uma sala de aula improvisada, para realização dos atendiemntos.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação das ruas da Fazenda Alazão, tendo em vista que com as recentes chuvas as ruas da Comunidade estão intransitáveis.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer aditivo na licitação para inclusão de banheiros, masculino e feminino no projeto do campo de grama sintética da Comunidade Alazão.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja retomada a poda das árvores do bairro Beira Rio, que foi iniciada e não concluída, bem como seja feito o roço no corredor que liga os bairros Beira Rio e Subestação.

Pedido a Coordenadora de Atenção Básica do Município, para que envie mensalmente a esta Casa legislativa, o cronograma dos atendimentos médicos nas Comunidades rurais do Município.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Otávio Alves dos Santos.

Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká e toda a Comunidade Indígena Truká, pela participação nos atos indígenas do Acampamento Terra Livre em Brasília.

Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Agricultura, pelos esforços e empenho para ajudar na conclusão da reforma no Estádio Municipal João Freire de Carvalho.