Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Sr.ª JANAÍNA CARVALHO ALMEIDA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. JANAINA CARVALHO ALMEIDA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 4 |
Peido ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que esforços sejam feitos para promover a construção de campos society de grama sintética nas Comunidades Tapera e Cachoeirinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 5 |
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pedido à Coordenadora Municipal de Vigilância Sanitária, para que medidas sejam adotadas com relação aos cachorros que estão atacando as pessoas em várias ruas do município, principalmente nas imediações da Avenida Agamenon Magalhães, próximo à Concha Acústica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a coleta periódica de lixo na Comunidade Indígena da Ilha de Assunção. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 7 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para destinar recursos para o incentivo às Escolas Municipais, para realização da Paixão de Cristo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 8 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que encaminhe relação dos profissionais de saúde do município, contratados através de empresa terceirizada. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 9 |
Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa, a informação de quais médicos que atuam no hospital municipal, tem curso de atendimento de urgência e emergência. - - |
Aprovado por Unanimidade |