Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria do Vereador Mário Alves de Barros, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. ERALDO AMÂNCIO DE SÁ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Barros
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ERALDO AMÂNCIO DE SÁ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequação de estradas vicinais situadas nas regiões Curral Novo e Tamboril, zona rural deste município. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para cobertura das seguintes ações: - Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, padrão FNDE, para uso no transporte escolar diário dos estudantes da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 319.500,00; -Reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos, para melhor atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 251.000,00. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BRÍGIDO. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Novaes
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCAS CAVALCANTI RAMOS. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª MARIA PIA BARROS DA COSTA. - - |
Matéria lida Encaminhada para deliberação das Comissões. |
| 19 |
Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para garantir policiamento no hospital municipal, para garantia da segurança dos pacientes que utilizam o referido hospital. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Legislativa projeto de lei que trate sobre a criação da Guarda Municipal de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 21 |
Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que sejam instaladas câmeras de segurança nas áreas ainda não monitoradas, para garantir a segurança de pacientes e profissionais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 22 |
Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja a manutenção da iluminação das Comunidades: Jatobá, Tolda, Encruzilhada, Represa, Baixa da Aroeira, Represa Velha, Rocinha, Vila Junco e Curralinho 2. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Moção de Aplausos à Equipe Gestora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pela realização do São João da referida Escola, contando com belíssima organização e linda festa junina. - - |
Aprovado por Unanimidade |