Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pedido a Secretária Municipal de Educação, para que envie informações sobre a quantidade de estudantes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que tem na rede pública municipal de ensino.

Pedido ao Secretário Municipal de Cultura, para que seja feita a abertura de inscrições para artistas locais e envio do edital à Câmara para leitura em plenário, conforme a lei municipal de valorização da cultura local.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a coleta periódica de lixo no Loteamento São Francisco, nas proximidades da Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas Araújo.

Pedido ao Superintendente da Agência Ambiental do Município, para que encaminhe informações relativas ao ano de 2025, com relação a: Licenciamento Ambiental, Receita Pública, Fiscalização e Sanções Ambientais e Estrutura da Agência Ambiental.

Pedido ao setor responsável pela gestão da frota de ambulâncias do município de Cabrobó, as seguintes informações: 1. Relação completa dos deslocamentos realizados por ambulâncias pertencentes ao Município de Cabrobó, no período dos últimos 6 (seis) meses; 2. Que, em cada deslocamento, constem obrigatoriamente as seguintes informações: • Data do deslocamento; • Destino (cidade/localidade de ida); • Motivo do deslocamento (ex: atendimento de urgência, transferência, retorno, busca de pacientes após procedimentos cirúrgicos em outras cidades ou estados, etc.); • Nome do motorista responsável pelo deslocamento em cada data.

Moção de Aplausos à Escola Municipal Antônia Caldas Brandão, pela realização do São João da escola, com o tema: A Volta do Forró do Candeeiro, realizado em 13 de junho.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Fernandes de Souza, conhecido por Seu Jonas.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Laudelino Freire Bium, conhecido por Lino Freire.

Moção de Pesar, pelo falecimento do jovem Wilson Antônio Inocêncio Júnior.

Moção de Aplausos a Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, pela realização do belíssimo São João da referida escola.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria do Vereador Mário Alves de Barros, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. ERALDO AMÂNCIO DE SÁ.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ERALDO AMÂNCIO DE SÁ.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequação de estradas vicinais situadas nas regiões Curral Novo e Tamboril, zona rural deste município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para cobertura das seguintes ações: - Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, padrão FNDE, para uso no transporte escolar diário dos estudantes da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 319.500,00; -Reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos, para melhor atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 251.000,00.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA.

Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA.

Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BRÍGIDO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCAS CAVALCANTI RAMOS.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA.

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA.

Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES.

Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª MARIA PIA BARROS DA COSTA.

Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para garantir policiamento no hospital municipal, para garantia da segurança dos pacientes que utilizam o referido hospital.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Legislativa projeto de lei que trate sobre a criação da Guarda Municipal de Cabrobó.

Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que sejam instaladas câmeras de segurança nas áreas ainda não monitoradas, para garantir a segurança de pacientes e profissionais.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja a manutenção da iluminação das Comunidades: Jatobá, Tolda, Encruzilhada, Represa, Baixa da Aroeira, Represa Velha, Rocinha, Vila Junco e Curralinho 2.

Moção de Aplausos à Equipe Gestora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pela realização do São João da referida Escola, contando com belíssima organização e linda festa junina.