Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que Modifica o Parágrafo 4º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que Modifica o Parágrafo 4º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, que Modifica o Parágrafo 4º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 5/2022 que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, em homenagem póstuma à Srª. Maria Aparecida de Souza Santos.

Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, em homenagem póstuma à Srª. MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outas providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outas providências.

Projeto de Lei nº 07/2022, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 170.000,00.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2022 que Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outas providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 9/2022 que Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outas providências.

Projeto de Lei nº. 09/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outras providências.

Pedido à Secretária de Saúde do Município e ao Secretário de Educação do Município, para que seja feita a limpeza e capinação das escolas e postos de saúde da zona rural do nosso município.

Pedido ao Secretário de Educação, para que envie a esta Casa Legislativa, a relação dos ônibus escolares do município, citando as condições de uso de cada um, bem como as necessidades em manutenção.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita uma lombada em frente à Empresa Premolaje, na Rua Flora de Novaes Lima.

Pedido de Informação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa o quanto foi gasto com iluminação pública em Cabrobó de janeiro de 2021, até a presente data, bem como que envie as notas fiscais de tudo que foi adquirido relacionado à iluminação pública em nosso município (lâmpadas, kits de iluminação, entre outros).