Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequação de estradas vicinais situadas nas regiões Curral Novo e Tamboril zona rural deste município.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 21/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequação de estradas vicinais situadas nas regiões Curral Novo e Tamboril zona rural deste município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequação de estradas vicinais situadas nas regiões Curral Novo e Tamboril, zona rural deste município.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Quinhentos Reais) para cobertura das seguintes ações: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 3) padrão FNDE e reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Quinhentos Reais) para cobertura das seguintes ações: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 3) padrão FNDE e reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para cobertura das seguintes ações: - Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, padrão FNDE, para uso no transporte escolar diário dos estudantes da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 319.500,00; -Reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos, para melhor atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 251.000,00.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, de autoria dos Vereadores Karla Amando da Silva e Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. ALBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ALBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. JABSON AVELINO DA SILVA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JABSON AVELINO DA SILVA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. EWANDO JOSÉ DE SOUSA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. EWANDO JOSÉ DE SOUSA.

Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cabrobó a transferir, sob o regime de Permissão de uso por período de 20 (vinte) anos, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES OVINOS E SUINOS de CABROBÓ-PE, o bem público municipal que especifica e dá outras providências.

Pedido ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Saúde, para que seja construído um ponto de apoio de saúde na Comunidade Quilombola Santana.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Vila Nova.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma quadra de esportes no bairro Pedro Quirino.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o recolhimento de entulhos nos arredores das quadras e campos de grama sintética do município.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza do bairro Bozzano, bem como seja feito o patrolamento das ruas do referido bairro.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que envie informações sobre a solicitação para realização de coleta periódica de lixo na Ilha de Assunção.

Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Renata da Silva Moura.

Moção de Aplausos, ao Sr. Erlândio Antônio Loiola Pereira, pela organização do belíssimo campeonato de futebol de campo, realizado na Comunidade Mãe Rosa.

Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Secretário Estadual de Defesa Social, pela organização do mutirão de emissão de documentos, realizado no Município de Cabrobó.