Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BRÍGIDO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BRÍGIDO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Parecer nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Parecer nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª MARIA PIA BARROS DA COSTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Edézio Filho
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª MARIA PIA BARROS DA COSTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Parecer nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Parecer nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA. - - |
Aprovado |
| 23 |
Parecer nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Parecer nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Dim Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Parecer nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Matson Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Parecer nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Parecer nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO. - - |
Aprovado por Unanimidade |