Resumo (4ª Sessão Extraordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 04/08/2025 - 11:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Gonçalves / PT
Primeiro Vice-Presidente: Glênio Rodrigues / PSB
Primeiro-Secretário: Edézio Filho / AVANTE
Segundo-Secretário: Dim Saraiva / MDB
Segundo Vice-Presidente: Arnaldo do Caldeirão / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio de Nestor / DC
Arnaldo do Caldeirão / PDT
Cris Beira Rio / PDT
Dim Saraiva / MDB
Edézio Filho / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
João Pedro Novaes / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Tinanan / AVANTE
Wagner de Sarapó / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a Quarta Sessão Extraordinária do ano de 2025.

Realizada em 4 de agosto de 2025.

Presença na Sessão:

Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura dos Vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Não há matérias no expediente do dia para deliberação.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para ao 1º Secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio de Nestor / DC
Arnaldo do Caldeirão / PDT
Cris Beira Rio / PDT
Dim Saraiva / MDB
Edézio Filho / AVANTE
Glênio Rodrigues / PSB
João Pedro Novaes / PSB
Matson Saraiva / AVANTE
Paulo Gonçalves / PT
Tinanan / AVANTE
Wagner de Sarapó / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 91 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Cris Beira Rio
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer nº 92 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Edézio Filho
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer nº 93 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Edézio Filho
Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer nº 94 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Edézio Filho
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer nº 95 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BRÍGIDO.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Edézio Filho
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BRÍGIDO.
Aprovado por Unanimidade
11 - Parecer nº 96 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Tinanan
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA.
Aprovado por Unanimidade
13 - Parecer nº 97 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Tinanan
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA.
Aprovado por Unanimidade
15 - Parecer nº 98 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES.
Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Edézio Filho
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES.
Aprovado por Unanimidade
17 - Parecer nº 99 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª MARIA PIA BARROS DA COSTA.
Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Edézio Filho
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª MARIA PIA BARROS DA COSTA.
Aprovado por Unanimidade
19 - Parecer nº 100 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES.
Aprovado por Unanimidade
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Paulo Gonçalves
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES.
Aprovado por Unanimidade
21 - Parecer nº 101 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA.
Aprovado por Unanimidade
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA.
Aprovado
23 - Parecer nº 102 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
Aprovado por Unanimidade
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Parecer nº 103 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE.
Aprovado por Unanimidade
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Dim Saraiva
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE.
Aprovado por Unanimidade
27 - Parecer nº 105 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
Aprovado por Unanimidade
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Matson Saraiva
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
Aprovado por Unanimidade
29 - Parecer nº 107 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO.
Aprovado por Unanimidade
31 - Parecer nº 106 de 2025
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO.
Aprovado por Unanimidade



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