Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo creches e unidades de educação infantil, no âmbito do Município de Cabrobó–PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo creches e unidades de educação infantil, no âmbito do Município de Cabrobó–PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.

Indicação à Prefeita em Exercício do Município, para que encaminhe projeto de lei que autorize o Município a custear cirurgias e exames de pessoas em estado grave de saúde.

Indicação à Prefeita em exercício do Município, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que autorize o Município custear a reforma de residências destruídas por incêndios, desastres ou fenômenos da natureza, de pessoas de baixa renda do Município de Cabrobó.

Pedido ao Superintendente da Receita do Município, para que seja revisto o sistema de arrecadação do Mercado Público do Município, no que diz respeito à manutenção do referido equipamento público, tendo em vista que os feirantes do local estão insatisfeitos com o sistema atual.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja destinada patrol para realizar o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, bem como seja destinada a máquina de esteira, para promover o desmatamento e recuperação de barreiros na Ilha de Assunção.

Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feita a instalação de câmeras nas quadras de esportes do Município.

Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que informe os valores que serão gastos nos festejos alusivos ao aniversário de Cabrobó, no mês de setembro, indicando valores de bandas musicais, estrutura de palco, som e todos os demais gastos para realização dos referidos festejos.

Moção de Aplausos, a Comunidade Represa, em nome da Sr.ª Maria do Socorro Gonçalves da Silva e ao Sr. Francisco Geneilson da Silva Neto, pela organização do campeonato de futebol de campo, realizado na região.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Severina Antônia dos Santos.

Moção de Aplausos à Comunidade Mãe Rosa, pela realização da Missa do Vaqueiro, em homenagem ao Ex-Prefeito do Município, João Freire de Carvalho.

Moção de Aplausos ao Sr. Eronildo Dionísio de Araújo, pelo apoio imprescindível para reforma do Ginásio Valdemir Jacinto Ferreira, O Araujão.