Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá providências.

Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá providências.

Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.

Denomina Via Pública Municipal no Bairro Pedrinhas e dá outras providências.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que esforços sejam feitos para promover a reativação dos semáforos do Município.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reativação das câmeras de segurança do município e que o sistema de monitoramento seja compartilhado com as polícias Civil e Militar, com o intuito de garantir mais segurança à nossa população.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado de forma urgente, para deliberação desta Casa Legislativa, projeto de lei criando a Guarda Municipal, bem como prevendo a realização de concurso público para a guarda municipal.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que destine Máquina PC para abertura de cacimbas nas Comunidades: Riacho do Ouricuri, Frio, Lobo, Pátio, Jacurici até a Santa Cruz, bem como nas regiões adjacentes.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que destine Máquina PC para abertura de cacimbas nas Comunidades: Santana, Coité, Almirante, Caldeirão, bem como nas regiões adjacentes.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que destine patrulha mecanizada, com patrol, caçamba, retroescavadeira e enchedora, para construir passagem molhada na Comunidade Curralinho 2, região das propriedades de Leônidas Landim e Alfredo Januário.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a adaptação e regulamentação da Lei nº 1.994/2021, para os servidores em regime de plantão, de forma a garantir a redução proporcional da jornada, sem prejuízo da remuneração ou necessidade de compensação de horário, bem como que a medida seja estendida a todos os servidores municipais em regime de plantão que se encontrem na situação prevista em lei, de modo a assegurar a plena efetividade do direito instituído.

Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para realizar em nosso município, exposição anual de caprinos e ovinos, com vistas a fomentar a referida atividade produtiva em Cabrobó.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Dulcineide dos Santos Silva, conhecida por Nena.