Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó/PE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia do Tratorista” no Município de Cabrobó e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o serviço público de Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a incidência, base de cálculo, alíquotas e responsabilidade tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 8 |
Parecer Prévio TCE-PE nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Exercício 2023, Processo TCE-PE nº 24100553-0. - - |
Matéria lida Encaminhado para deliberação das Comissões. |
| 9 |
Requerimento nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Arnaldo do Caldeirão
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza da estrada de acesso ao cemitério da Comunidade Manguinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Moção nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio de Nestor
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos, aos Organizadores da 32ª Missa do Vaqueiro do Município de Terra Nova. - - |
Aprovado por Unanimidade |