Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Mário Alves de Barros, que Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Celina de Lima Bione Ferraz I e II (Maria Luiza) e dá outras providências.

Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Celina de Lima Bione Ferraz I e II (Maria Luiza) e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025, de autoria do Vereador Mário Alves de Barros, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL ÂNGELO FONSECA DE GONDRA.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL ÂNGELO FONSECA DE GONDRA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 46/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.868, de 05 de junho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.868, de 05 de junho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 47/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de Cabrobó/PE, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de Cabrobó/PE, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 48/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a população residente no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 48/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a população residente no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a população residente do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Lei, sobre o Projeto de Lei nº 49/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para cobertura das seguintes ações: Construção de 1 (um) Campo Society na Comunidade Alto do Gavião – Ilha de Assunção - R$ 250.000,00 e Manutenção de máquinas pesadas alocadas na Secretaria de Agricultura e pagamento de combustível utilizado nas atividades da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde deste município - R$ 250.000,00.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 49/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para cobertura das seguintes ações: Construção de 1 (um) Campo Society na Comunidade Alto do Gavião – Ilha de Assunção - R$ 250.000,00 e Manutenção de máquinas pesadas alocadas na Secretaria de Agricultura e pagamento de combustível utilizado nas atividades da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde deste município - R$ 250.000,00.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para cobertura das seguintes ações: Construção de 1 (um) Campo Society na Comunidade Alto do Gavião – Ilha de Assunção - R$ 250.000,00 e Manutenção de máquinas pesadas alocadas na Secretaria de Agricultura e pagamento de combustível utilizado nas atividades da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde deste município - R$ 250.000,00

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza de barreiro na Comunidade Quilombola Santana.

Pedido ao Poder Judiciário do Município de Cabrobó, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações sobre o andamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça do Município de Cabrobó, em razão da constante falta de água em nosso Município.

Moção de Aplausos, à Senhora Rosânia Ribeiro e à Comunidade Quilombola Santana, pela organização da 4ª Festa das Crianças da Comunidade Quilombola Santana no Município de Cabrobó.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Lócio de Miranda Filho, conhecido por Zé Filho.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que informe quantos quilômetros de terraplanagens já foram feitos na estradas vicinais da Ilha de Assunção, citando as Comunidades já contempladas, bem como informe o cronograma das próximas estradas que receberam os serviços de terraplanagem na Ilha de Assunção.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura e ao Secretário Especial de Assuntos Indígenas do Município, para que informem se está havendo o cadastramento das famílias e comunidades, as quais serão beneficiadas com os serviços de terraplanagens na Ilha de Assunção.