Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.

Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria gratificações de funções, extingue cargos e dá outas providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria gratificações de funções, extingue cargos e dá outas providências.

Cria gratificações de funções, extingue cargos e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), para implantação do Projeto de Extensão Tecnológica - PET Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), para implantação do Projeto de Extensão Tecnológica - PET Cabrobó.

Projeto de Lei 11/2022, oriundo do Poder Executivo que abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!" que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assunção, território indígena Truká e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.

Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que esforços sejam feitos para promover a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Rio.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento e construção de duas lombadas na Rua Albino Aires Cavalcanti, bairro Beira Rio.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a manutenção de luminárias na Aldeia Canudos, Ilha de Assunção.

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para levar água para o desenvolvimento da agricultura da Fazenda Pinhões.

Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, pela aquisição de material esportivo, para a seleção cabroboense.