1 - Parecer nº 36 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.
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Aprovado
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2 - Parecer nº 37 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 38 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Parecer nº 39 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: Rony Russo
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Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 40 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria gratificações de funções, extingue cargos e dá outas providências.
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Aprovado
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8 - Parecer nº 41 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria gratificações de funções, extingue cargos e dá outas providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 8 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Cria gratificações de funções, extingue cargos e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Parecer nº 42 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), para implantação do Projeto de Extensão Tecnológica - PET Cabrobó.
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Aprovado
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11 - Parecer nº 43 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), para implantação do Projeto de Extensão Tecnológica - PET Cabrobó.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Projeto de Lei 11/2022, oriundo do Poder Executivo que abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais).
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!" que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e da outras providencias.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
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14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Cris Beira Rio
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Projeto de Lei nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assunção, território indígena Truká e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
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15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Rony Russo
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Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
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16 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Rony Russo
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Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
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17 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que esforços sejam feitos para promover a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Rio.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento e construção de duas lombadas na Rua Albino Aires Cavalcanti, bairro Beira Rio.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Daniel da Autoescola
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a manutenção de luminárias na Aldeia Canudos, Ilha de Assunção.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Daniel da Autoescola
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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para levar água para o desenvolvimento da agricultura da Fazenda Pinhões.
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Aprovado
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21 - Moção nº 31 de 2022
Autor: Cris Beira Rio
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Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, pela aquisição de material esportivo, para a seleção cabroboense.
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Aprovado
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