Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 50/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 50/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.

Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 57/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 57/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 59/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Acrescenta altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município, Lei nº 2.242, de 10/11/2023, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 59/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Acrescenta altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município, Lei nº 2.242, de 10/11/2023, e dá outras providências.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município, Lei nº 2.242, de 10/11/2023, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Institui a Semana da Cultura Cristã Evangélica no Município de Cabrobó - PE, e dá outras providências.

Institui a Semana da Cultura Cristã Evangélica no Município de Cabrobó – PE, e dá outras providências.

Concede a Medalha Netinha Russo, à Sr.ª EDJANE VIEIRA MEDEIROS.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua José Gomes de Sá, Centro do Município.

Moção de Aplausos aos Senhores Eduardo Alves dos Santos, Antônio Alves dos Santos e Fabrício Barros dos Santos, pela organização da final do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó, realizado na Fazenda Novo Horizonte.

Moção de Aplausos ao Diretor da Defesa Civil do Município, Sr. Antônio Carlos de Lima Júnior, pelo ato heroico, após intervenção de uma invasão de abelhas a uma residência, salvando toda a família.