1 - Parecer nº 11 de 2026
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revoga a Lei Municipal nº 1.839/2017, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revoga a Lei Municipal nº 1.839-2017 e dá outras providências.
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Retirada de Pauta por Requerimento Aprovado
Obs.: Pedido de vista aprovado.
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3 - Parecer nº 12 de 2026
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 13 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
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Retirada de Pauta por Requerimento Aprovado
Obs.: Pedido de vista aprovado.
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6 - Parecer nº 14 de 2026
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 15 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: João Pedro Novaes
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Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: Mário Barros
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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua José Gomes de Sá, no centro do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: Cris Beira Rio
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Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos junto ao Governo do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar uma cozinha comunitária para a Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Antônio de Nestor
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Silvan Ribeiro das Neves.
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Aprovado por Unanimidade
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