Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2026 da 74ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.329-2025, e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal da Cidade de Cabrobó - Concidade/Cabrobó e dá outras prvidências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.488.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil e Novecentos Reais), destinados à construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – Padrão do Ministério da Saúde, a ser construída na Rua Eunice Dias no bairro Santa Rita.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.249.970,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta Reais), para cobertura das seguintes ações: Custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde - Despesa de Pessoal e Encargos Sociais e Custeio de serviços da Média e Alta Complexidade - Despesa de Pessoal e Encargos Sociais- Despesa com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Pedido ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para que seja marcada audiência pública no Município de Cabrobó, para tratar sobre o Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas do Sítio Facheiro e da Comunidade Umari.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Comunidades Encruzilhada e Represa, na zona rural do Município.

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam construídas 2 lombadas na Rua 06 do bairro Alto da Temperatura.

Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Ítala Gildeane Ribeiro de Carvalho.