Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 6/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA VILANI MOREIRA SARAIVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 7/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA DE LURDES CARVALHO RIBEIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA DE LURDES CARVALHO RIBEIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: João da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA VILANI MOREIRA SARAIVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Parecer nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 8/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. MARCELO MENEZES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Cris Beira Rio
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. MARCELO MENEZES. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 9/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. ISRAEL DE SÁ SANTOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Tinanan
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. ISRAEL DE SÁ SANTOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Parecer nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Karla Amando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Virlane Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução nº 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões. |
| 21 |
Pedido de Informação nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o número de casos registrados de suicídio em Cabrobó, com a finalidade de desenvolvimento de políticas públicas voltadas a diminuir o índice municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |