1 - Parecer nº 76 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 77 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Rony Russo
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Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer nº 74 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Parecer nº 54 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 6/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA VILANI MOREIRA SARAIVA.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer nº 75 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 13 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Projeto de Lei nº. 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Parecer nº 55 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 7/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA DE LURDES CARVALHO RIBEIRO.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Cris Beira Rio
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Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA DE LURDES CARVALHO RIBEIRO.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: João da Saúde
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Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. MARIA VILANI MOREIRA SARAIVA.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Parecer nº 56 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 8/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. MARCELO MENEZES.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Autor: Cris Beira Rio
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Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. MARCELO MENEZES.
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Aprovado
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16 - Parecer nº 57 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº. 9/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. ISRAEL DE SÁ SANTOS.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Autor: Tinanan
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Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. ISRAEL DE SÁ SANTOS.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Parecer nº 64 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Karla Amando
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Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Autor: Virlane Saraiva
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Projeto de Resolução nº 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
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21 - Pedido de Informação nº 6 de 2022
Autor: Paulo Gonçalves
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Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o número de casos registrados de suicídio em Cabrobó, com a finalidade de desenvolvimento de políticas públicas voltadas a diminuir o índice municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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