Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.

Projeto de Resolução nº 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº 13/2022, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.

Projeto de Resolução nº 13/2022, de autoria do Vereador Wagner Lira Marques, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.

Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.

Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providencias.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providencias.

Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.

Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 24.500,00 para aquisição de equipamentos para estruturação da Secretaria da Mulher do Município.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.

Abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito levantamento pelos eletricistas da Prefeitura, nos postes da BR, tendo em vista que há postes com fios elétricos expostos.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento nos arredores da Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos.