1 - Parecer nº 78 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Autor: Virlane Saraiva
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Projeto de Resolução nº 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 79 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº 13/2022, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autor: Wagner de Sarapó
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Projeto de Resolução nº 13/2022, de autoria do Vereador Wagner Lira Marques, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 80 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Virlane Saraiva
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Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.
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Matéria não votada
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7 - Parecer nº 81 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: João da Saúde
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Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.
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Matéria não votada
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9 - Parecer nº 82 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providencias.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer nº 83 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providencias.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
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Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Parecer nº 84 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Parecer nº 85 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 14 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Parecer nº 86 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Parecer nº 87 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 24.500,00 para aquisição de equipamentos para estruturação da Secretaria da Mulher do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Parecer nº 88 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Parecer nº 89 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Daniel da Autoescola
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito levantamento pelos eletricistas da Prefeitura, nos postes da BR, tendo em vista que há postes com fios elétricos expostos.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: Daniel da Autoescola
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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento nos arredores da Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos.
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Aprovado por Unanimidade
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