Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 21/2022, oriundo do Poder Legislativo que denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.727/2013. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.727/2013. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, oriundo do Poder Legislativo que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos de Neuma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento público municipal vigente, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. OZELITA MARIA DA SILVA. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões. |