1 - Parecer nº 112 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 21/2022, oriundo do Poder Legislativo que denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Rony Russo
|
Denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Parecer nº 113 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.727/2013.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Parecer nº 114 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.727/2013.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Rony Russo
|
Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Parecer nº 115 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, oriundo do Poder Legislativo que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Marcos de Neuma
|
Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 23 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
|
Abre no orçamento público municipal vigente, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Glênio Rodrigues
|
Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
|
10 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Autor: Glênio Rodrigues
|
Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. OZELITA MARIA DA SILVA.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
|
