Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas 2022.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas de 2022.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado à adequação de estradas vicinais na zona rural deste município.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado à adequação de estradas vicinais na zona rural deste município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinada à adequação de estradas vicinais da zona rural deste município.