1 - Parecer nº 129 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer nº 130 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas 2022.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 25 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer nº 131 de 2022
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado à adequação de estradas vicinais na zona rural deste município.
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Aprovado
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5 - Parecer nº 132 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado à adequação de estradas vicinais na zona rural deste município.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de 2022
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinada à adequação de estradas vicinais da zona rural deste município.
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Aprovado por Unanimidade
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