Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de Cabrobó/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Esporte e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de Cabrobó/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.

Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de Cabrobó/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 29/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Vigilância Sanitária e despesas de investimento na aquisição de equipamentos.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 29/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Vigilância Sanitária e despesas de investimento na aquisição de equipamentos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, na manutenção das ações de Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Vigilância Sanitária e despesas de investimento na aquisição de equipamentos.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, alterando o Projeto de Lei nº. 32/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº. 1.842/2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, alterando o Projeto de Lei nº. 32/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº. 1.842/2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.842/2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.

Institui o Programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE", e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Srs. Adailton e Alecssandro pela realização da 1ª feira de agricultura familiar e cultural na Comunidade Curralinho 2.

Moção de Aplausos aos mais de 3 mil quilombolas de 22 Estados, inclusive os representantes do nosso Município como Valdenis do Jatobá, ozélia da Cruz do Riacho e Francisco silvano do Santana, por terem ido à Brasília lutar contra o desmanche das políticas voltadas para os quilombolas.

Moção de Aplausos aos Vereadores Tinanam e Cris da Beira Rio por terem realizado na ilha de assunção, no espaço 4 irmãos, o torneio em homenagem ao dia dos pais.