Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que estabeleça o o piso salarial municipal do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteiras, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como obedecendo ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.840/2017 que Dispõe sobre a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem. - |
Aprovado por Unanimidade |
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2 |
Requerimento nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido ao Prefeito do Município, para que possa decretar feriado municipal na segunda-feira, dia 12 de setembro, em virtude dos festejos alusivos ao aniversário de Cabrobó. - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Requerimento nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido ao Prefeito do Município, que possa autorizar a destinação de recursos orçamentários ao município, através da CODEVASF, conforme Ofício já protocolado na Prefeitura Municipal, para pavimentação asfáltica de 14 ruas em nosso município, totalizando um total de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Requerimento nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Virlane Saraiva
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja fechado buraco feito para rede de esgoto nas proximidades do Balneário Nova Geração, tendo em vista que está havendo acúmulo de água e consequentemente proliferação de mosquitos. - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Pedido ao Prefeito do Município, que possa promover a doação de terreno, para construção da sede da Associação Carcarás LGBT+ de Cabrobó - ACLC. - |
Aprovado por Unanimidade |
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6 |
Moção de Aplausos, ao Sr. Flaviano Araújo, pela participação na Gincana do Caminhoneiro, onde representou Cabrobó em Porto Velho, Estado de Rondônia e conseguiu o primeiro lugar para a etapa Nordeste que acontecerá dia 25 de setembro em Feira de Santana, Estado da Bahia. - |
Aprovado por Unanimidade |
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7 |
Moção de Aplausos, ao 37 formandos do Curso de Bombeiro Civil, pela formatura realizada em 27 de agosto do corrente ano. - |
Aprovado por Unanimidade |
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8 |
Moção de Aplausos, à cabroboense Evelyn Carolinne da Silva Ferreira, pelo excelente desempenho na Gymnasiade 2022, uma das principais competições escolares do planeta, disputada em 2022 na região da Normandia, na França. - |
Aprovado por Unanimidade |
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9 |
Moção de Aplausos, ao Secretário de Educação do Município e ao Diretor de Cultura, Esporte e Lazer, pela organização do Ciclo Turismo e da Maratona, eventos em comemoração ao aniversário de Cabrobó - |
Aprovado por Unanimidade |
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10 |
Moção de Aplausos, ao Diretor de Trânsito e Transporte do Município, pela iniciativa de colocar placas indicativas com nome das comunidades e locais turístico na Ilha de Assunção em Cabrobó. - |
Aprovado por Unanimidade |
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11 |
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria das Neves Pereira Xavier. - |
Aprovado por Unanimidade |
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12 |
Moção de Aplausos, à Comendadora Hozanete Russo, pela belíssima formatura dos cursos de Pedagogia e Serviço Social. - |
Aprovado por Unanimidade |
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13 |
Moção de Aplausos, ao Ilmo. Sr. José Ferreira Feitoza, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município e região na área de comunicação. - |
Aprovado por Unanimidade |
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14 |
Moção de Aplausos à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, pela realização de desfile pelas vias municipais apresentando a história do município de Cabrobó. - |
Aprovado por Unanimidade |