Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 18:30
Encerramento: 05/09/2022 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Rony Russo / REPUBLICANOS
Primeiro Vice-Presidente: João Pedro Novaes / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Gonçalves / PDT
Segundo-Secretário: Wagner de Sarapó / PV



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PV
Daniel da Autoescola / AVANTE
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
Karla Amando / SOLIDARIEDADE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Wagner de Sarapó / PV






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro Aberta a Trigésima Segunda Sessão Ordinária do Ano de 2022.

Realizada em 5 de setembro de 2022.

Presença na Sessão:

Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura dos vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o primeiro secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para o primeiro secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Rony Russo
Indicação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que estabeleça o o piso salarial municipal do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteiras, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como obedecendo ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.840/2017 que Dispõe sobre a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 163 de 2022
Autor: Paulo Gonçalves
Pedido ao Prefeito do Município, para que possa decretar feriado municipal na segunda-feira, dia 12 de setembro, em virtude dos festejos alusivos ao aniversário de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município, que possa autorizar a destinação de recursos orçamentários ao município, através da CODEVASF, conforme Ofício já protocolado na Prefeitura Municipal, para pavimentação asfáltica de 14 ruas em nosso município, totalizando um total de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 165 de 2022
Autor: Virlane Saraiva
Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja fechado buraco feito para rede de esgoto nas proximidades do Balneário Nova Geração, tendo em vista que está havendo acúmulo de água e consequentemente proliferação de mosquitos.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: Tinanan
Pedido ao Prefeito do Município, que possa promover a doação de terreno, para construção da sede da Associação Carcarás LGBT+ de Cabrobó - ACLC.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 110 de 2022
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de Aplausos, ao Sr. Flaviano Araújo, pela participação na Gincana do Caminhoneiro, onde representou Cabrobó em Porto Velho, Estado de Rondônia e conseguiu o primeiro lugar para a etapa Nordeste que acontecerá dia 25 de setembro em Feira de Santana, Estado da Bahia.
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 111 de 2022
Autor: Daniel da Autoescola
Moção de Aplausos, ao 37 formandos do Curso de Bombeiro Civil, pela formatura realizada em 27 de agosto do corrente ano.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 112 de 2022
Autor: Tinanan
Moção de Aplausos, à cabroboense Evelyn Carolinne da Silva Ferreira, pelo excelente desempenho na Gymnasiade 2022, uma das principais competições escolares do planeta, disputada em 2022 na região da Normandia, na França.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 113 de 2022
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Aplausos, ao Secretário de Educação do Município e ao Diretor de Cultura, Esporte e Lazer, pela organização do Ciclo Turismo e da Maratona, eventos em comemoração ao aniversário de Cabrobó
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 114 de 2022
Autor: Cris Beira Rio
Moção de Aplausos, ao Diretor de Trânsito e Transporte do Município, pela iniciativa de colocar placas indicativas com nome das comunidades e locais turístico na Ilha de Assunção em Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 115 de 2022
Autores: Virlane Saraiva, João da Saúde
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria das Neves Pereira Xavier.
Aprovado por Unanimidade
12 - Moção nº 116 de 2022
Autores: João da Saúde, Rony Russo
Moção de Aplausos, à Comendadora Hozanete Russo, pela belíssima formatura dos cursos de Pedagogia e Serviço Social.
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 117 de 2022
Autor: Glênio Rodrigues
Moção de Aplausos, ao Ilmo. Sr. José Ferreira Feitoza, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município e região na área de comunicação.
Aprovado por Unanimidade
14 - Moção nº 118 de 2022
Autor: Virlane Saraiva
Moção de Aplausos à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, pela realização de desfile pelas vias municipais apresentando a história do município de Cabrobó.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 118 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Moção nº 117 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Moção nº 116 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Moção nº 115 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Moção nº 114 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Moção nº 113 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Moção nº 112 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Moção nº 111 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Moção nº 110 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Requerimento nº 166 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Requerimento nº 165 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Requerimento nº 164 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Requerimento nº 163 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Indicação nº 6 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cris Beira Rio / PV
    Daniel da Autoescola / AVANTE
    Glênio Rodrigues / PDT
    Henriqueta Torres / AVANTE
    João Pedro Novaes / PSB
    Karla Amando / SOLIDARIEDADE
    Marcos de Neuma / DEM
    Paulo Gonçalves / PDT
    Rony Russo / REPUBLICANOS
    Tinanan / PDT
    Wagner de Sarapó / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer nº 149 de 2022
    Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
    Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 19/2022, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. NATÁLIA SOUZA DE ANDRADE TORRES.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022
    Autor: Virlane Saraiva
    Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. NATÁLIA SOUZA DE ANDRADE TORRES.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Parecer nº 150 de 2022
    Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
    Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 20/2022, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RONILDO GOMES DE BRITO.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Resolução nº 20 de 2022
    Autor: Rony Russo
    Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, ao Sr. RONILDO GOMES DE BRITO.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Parecer nº 151 de 2022
    Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
    Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 20/2022, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO ÁLVARO RORIZ DANTAS.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Resolução nº 21 de 2022
    Autor: Glênio Rodrigues
    Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO ÁLVARO RORIZ DANTAS.
    Aprovado por Unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 27 de 2022
    Autor: Marcos de Neuma
    Denomina Posto de Saúde Maria Ana Ribeiro, o posto de saúde da Comunidade Junco.
    Matéria lida

    Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
    9 - Projeto de Resolução nº 22 de 2022
    Autor: Paulo Gonçalves
    Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA.
    Matéria lida

    Obs.: encaminhado para deliberação nas comissões.
    10 - Requerimento nº 167 de 2022
    Autor: Paulo Gonçalves
    Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam feitos os calçamentos das ruas 5 e 7 do bairro da Subestação.
    Aprovado por Unanimidade
    11 - Requerimento nº 168 de 2022
    Autor: Henriqueta Torres
    Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua Teodoro Vitalina da Conceição, no bairro da Subestação.
    Aprovado por Unanimidade
    12 - Requerimento nº 169 de 2022
    Autor: Glênio Rodrigues
    Pedido à Assembleia Legislativa de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa as Emendas Parlamentares enviadas à Cabrobó pelo Exmo. Sr. Deputado Estadual João Paulo Costa.
    Aprovado por Unanimidade
    13 - Requerimento nº 170 de 2022
    Autor: João Pedro Novaes
    Pedido ao Prefeito do Município, para que providências sejam tomadas, com urgência, no Ceasa do Município, acerca do lixo e dos animais que se encontram no local.
    Aprovado por Unanimidade
    14 - Requerimento nº 171 de 2022
    Autor: Glênio Rodrigues
    Pedido ao Presidente desta Casa para que se convoque o Artista Plástico Ranilson Viana para dar explicações sobre os motivos da não instalação da imagem da Nossa Senhora da Conceição no Morro da Conceição.
    Aprovado por Unanimidade
    15 - Requerimento nº 172 de 2022
    Autor: João Pedro Novaes
    Pedido ao Prefeito do Município, que esforços sejam feitos para promover a desapropriação do terreno no Morro da Conceição, para instalação da imagem de Nossa Senhora da Conceição.
    Aprovado por Unanimidade
    16 - Moção nº 119 de 2022
    Autor: João Pedro Novaes
    Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Darci Brandão Andrade de Souza.
    Aprovado por Unanimidade
    17 - Moção nº 120 de 2022
    Autor: Henriqueta Torres
    Moção de Aplausos à Escola Joaquim André Cavalcante, por ter sido contemplada com laboratório de informática.
    Aprovado por Unanimidade
    18 - Pedido de Informação nº 11 de 2022
    Autor: Rony Russo
    Pedido ao Prefeito do Município, para que informe a esta Casa Legislativa, quais recursos utilizados para a contratação do artista Filipe Amorim, bem como para contratação da estrutura de som e palco para realização dos eventos em comemoração ao Aniversário de Cabrobó no corrente ano.
    Aprovado por Unanimidade
    19 - Pedido de Informação nº 12 de 2022
    Autor: João Pedro Novaes
    Pedido de Informação ao Prefeito de Município sobre a contratação da estrutura da festa que será realizada em comemoração ao aniversário da Cidade.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer nº 151 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Parecer nº 150 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Parecer nº 149 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Daniel da Autoescola - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • Karla Amando - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim



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