Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Rony Russo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 37/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 37/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó-PE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Parecer nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: Glênio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Coordenador da Compesa Sr. José Nilo Alves Barbosa para se fazer presente nesta Casa Legislativa na próxima sessão ordinária que será realizada no dia 21 de novembro do corrente ano para dar explicações sobre a falta de água em todo o Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Henriqueta Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Antonio Cililo dos Santos, na rua 7 do bairro Alto da Temperatura. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que seja colocado com urgência aterro no campo que fica ao lado do Colégio Espaço Livre, tendo em vista que toda vez que a patrol é passada para fazer limpeza fica buraco no terreno acarretando dificuldades para os moradores daquele bairro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita a Passagem Molhada do Curral Novo ou que seja feito o conserto da barragem do Mari. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 19 |
Moção de aplausos à Vereadora Karla Amando da Silva por ter sido eleita para Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Cabrobó. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
Indicação para o Prefeito do Município para que se dê agilidade no processo da inauguração da Santa do Morro da Conceição para que possa ocorrer antes da festa da Padroeira que é comemorada anualmente no dia 08 de dezembro e também para que seja feita a licitação e o empenho ainda esse não para não perder os 586.000,00 de verba do Estado. - - |
Aprovado por Unanimidade |