Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 18:30
Encerramento: 07/11/2022 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Rony Russo / REPUBLICANOS
Primeiro Vice-Presidente: João Pedro Novaes / PSB
Primeiro-Secretário: Paulo Gonçalves / PDT
Segundo-Secretário: Virlane Saraiva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cris Beira Rio / PV
Glênio Rodrigues / PDT
Henriqueta Torres / AVANTE
João Pedro Novaes / PSB
João da Saúde / MDB
Junior Nogueira / AVANTE
Marcos de Neuma / DEM
Paulo Gonçalves / PDT
Rony Russo / REPUBLICANOS
Tinanan / PDT
Virlane Saraiva / MDB
Wagner de Sarapó / PV






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro Aberta a Quadragésima Sessão Ordinária do Ano de 2022.

Realizada em 7 de novembro de 2022.

Presença na Sessão:

Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura dos vereadores presentes.

Expediente do Dia:

Encaminho o expediente do dia para o primeiro secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar o expediente do dia.

Ordem do Dia:

Encaminho a ordem do dia para o primeiro secretário fazer a leitura.

Passamos a deliberar a ordem do dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 16 de 2022
Autor: Rony Russo
Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, a data do empenho que autoriza a confecção das lixeiras que serão colocadas nas vias municipais, conforme noticiado pelo Prefeito em recente entrevista na Rádio Grande Rio FM.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Pedido de Informação nº 16 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cris Beira Rio / PV
    Glênio Rodrigues / PDT
    Henriqueta Torres / AVANTE
    João Pedro Novaes / PSB
    João da Saúde / MDB
    Junior Nogueira / AVANTE
    Marcos de Neuma / DEM
    Paulo Gonçalves / PDT
    Rony Russo / REPUBLICANOS
    Tinanan / PDT
    Virlane Saraiva / MDB
    Wagner de Sarapó / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    3 - Parecer nº 166 de 2022
    Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
    Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Parecer nº 167 de 2022
    Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
    Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2022
    Autor: Rony Russo
    Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
    Aprovado por Unanimidade
    9 - Parecer nº 170 de 2022
    Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
    Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 37/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó.
    Aprovado por Unanimidade
    10 - Parecer nº 171 de 2022
    Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
    Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 37/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó.
    Aprovado por Unanimidade
    11 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2022
    Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó-PE.
    Aprovado por Unanimidade
    12 - Parecer nº 172 de 2022
    Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
    Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022.
    Aprovado por Unanimidade
    13 - Parecer nº 173 de 2022
    Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
    Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022.
    Aprovado por Unanimidade
    14 - Requerimento nº 218 de 2022
    Autor: Glênio Rodrigues
    Pedido ao Coordenador da Compesa Sr. José Nilo Alves Barbosa para se fazer presente nesta Casa Legislativa na próxima sessão ordinária que será realizada no dia 21 de novembro do corrente ano para dar explicações sobre a falta de água em todo o Município.
    Aprovado por Unanimidade
    15 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39 de 2022
    Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
    Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022.
    Aprovado por Unanimidade
    16 - Requerimento nº 219 de 2022
    Autor: Henriqueta Torres
    Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Antonio Cililo dos Santos, na rua 7 do bairro Alto da Temperatura.
    Aprovado por Unanimidade
    17 - Requerimento nº 220 de 2022
    Autor: Cris Beira Rio
    Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que seja colocado com urgência aterro no campo que fica ao lado do Colégio Espaço Livre, tendo em vista que toda vez que a patrol é passada para fazer limpeza fica buraco no terreno acarretando dificuldades para os moradores daquele bairro.
    Aprovado por Unanimidade
    18 - Requerimento nº 221 de 2022
    Autor: Marcos de Neuma
    Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita a Passagem Molhada do Curral Novo ou que seja feito o conserto da barragem do Mari.
    Aprovado por Unanimidade
    19 - Moção nº 155 de 2022
    Autor: Henriqueta Torres
    Moção de aplausos à Vereadora Karla Amando da Silva por ter sido eleita para Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Cabrobó.
    Aprovado por Unanimidade
    20 - Indicação nº 9 de 2022
    Autor: João Pedro Novaes
    Indicação para o Prefeito do Município para que se dê agilidade no processo da inauguração da Santa do Morro da Conceição para que possa ocorrer antes da festa da Padroeira que é comemorada anualmente no dia 08 de dezembro e também para que seja feita a licitação e o empenho ainda esse não para não perder os 586.000,00 de verba do Estado.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Parecer nº 173 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Parecer nº 172 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Parecer nº 171 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Parecer nº 170 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Parecer nº 167 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim
  • Parecer nº 166 de 2022
  • Cris Beira Rio - Sim
  • Glênio Rodrigues - Sim
  • Henriqueta Torres - Sim
  • João Pedro Novaes - Sim
  • João da Saúde - Sim
  • Junior Nogueira - Sim
  • Marcos de Neuma - Sim
  • Paulo Gonçalves - Sim
  • Rony Russo - Sim
  • Tinanan - Sim
  • Virlane Saraiva - Sim
  • Wagner de Sarapó - Sim



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