Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para instalar câmeras de segurança nas escolas municipais.

Indicação ao Prefeito do Município, para que seja viabilizada a doação de kits de iniciação àquelas pessoas que estão desempregadas e desejam iniciar seu própria negócio, como por exemplo: cabeleireira, manicure, barbeiro, entre outras profissões.

Pedido ao Comandante da 2ª CIPM de Cabrobó, para que sejam intensificadas as rondas nas comunidades rurais: Lameirão, Manguinha, Jiboia, Associação São José e demais comunidades que se encontram às margens da BR 428, sentido Petrolina, tendo em vista a ocorrência de furtos de animais, principalmente na comunidade Lameirão.

Pedido ao Prefeito do Município e ao Governo do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para promover a construção de passagem molhada no Riacho do Tamboril, para melhorar o acesso às comunidades: Tamboril, Cachoeirinha e demais localidades, bem como a construção de passagem molhada no Riacho da Salina, para melhorar o acesso às comunidades: Boqueirão, Tolda, Baixa da Aroeira, Jatobá e demais localidades.

Pedido à Compesa do Município, para que diante desse período de falta constante de água, principalmente nos bairros do município, que possa evitar os serviços de cortes de água nas residências até a normalização da distribuição de água em Cabrobó, evitando assim que a população fique ainda mais prejudicada pela falta de água.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o recolhimento de cachorro na Avenida São Francisco, tendo em vista que o mesmo está atacando os pedestres.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana, para que seja passada a máquina na Rua José Dário de Souza Carvalho, no Bairro Maria Luiza, tendo em vista que a via está esburacada.

Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana, para que seja fechado buraco de esgoto na Rua José Dário de Souza Carvalho, no Bairro Maria Luiza.

Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita a limpeza e podação das árvores da Rua Mafalda Maria de Jesus e do acesso à Igreja Matriz Beira Rio, em virtude do início do Novenário de Nossa Senhora da Conceição.

Pedido aos Secretários de Infraestrutura e de Agricultura do Município para que seja utilizada as máquinas que estão paradas na garagem da prefeitura para fazer a limpeza dos esgotos e terrenos com fim de evitar a aparição de jacaré e cobra no Município.

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Ana Lopes da Silva, no bairro Parque de Exposição (Sem Teto).

Pedido ao Prefeito do Município, que envie relação dos veículos locados pelo município, com especificação de veículo e placa.

Moção de Aplausos, à Secretaria de Assistência Social, Superintendência de Trânsito e Postos Limarques, por promoverem evento de conscientização alusivo ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito

Moção de Aplausos aos senhores Daniel Andrade e Flaviano Araújo, representantes do Município de Cabrobó na Gincana do Caminhoneiro, realizada em Fortaleza-CE.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carvalho de Lima, conhecido por Zé Xavier.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Maciel Alves dos Santos, conhecido por Maciel Eletricista.

Moção de Aplausos, ao Professor Renan, idealizador do projeto AFROCEL e toda Equipe Gestora e Professores do Colégio Espaço Livre, pela realização do Projeto AFROCEL, com o objetivo de utilizar a cultura e a arte como ferramento política na luta por igualdade, utilizando a rua como palco e a sala de aula em evidência de música e teatro.

Moção de Aplausos ao Sr. Caio Rodrigues Rosendo, aprovado em primeiro lugar no concurso público do Governo do Estado para professor de Língua Portuguesa.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josivaldo Fernandes Leite.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Galvão dos Santos, conhecido por Chico Eletricista.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio João do Monte.

Perecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo T.C. nº. 16100045-9, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2015.

Veto ao Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias e repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Cabrobó e dá outras providências. Vote sim se favorável à manutenção do veto e não se contrário à manutenção do veto.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 40/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.454,52 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 40/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.454,52 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de 1.096.454,52 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para conclusão da construção de ciclovia na Av. Júlio Pires da Silva; complemento da conclusão do recapeamento asfáltico da Av. João Pires da Silva, da Praça José Caldas Cavalcanti e das ruas Professora Maria do Carmo, Gregório de Souza Menezes e Lenita Viana Cabral, situadas no Bairro Cohab; construção de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedos graníticos e construção de pavimentação em paralelepípedos nas ruas José Dário de Souza Carvalho, Bairro Bonitinho e Sebastião Lourenço da Silva, Bairro Pedro Quirino.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 41/2022, oriundo do Poder Executivo, que Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 41/2022, oriundo do Poder Executivo, que Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 42/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 42/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos) destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de rotina de diversas unidades administrativas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 24/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educação Cabroboense.

Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educação Cabroboense.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 26/2022, oriundo do Poder Executivo, que Denomina o Cemitério Municipal do Centro de Cabrobó.

Denomina o Cemitério Municipal do Centro de Cabrobó - Cemitério Municipal Gércio José da Silva - Gércio Coveiro.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 23/2022, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, a Srª. MARIA AUXILIADORA AMARAL ALMEIDA TORRES.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA AUXILIADORA AMARAL ALMEIDA TORRES.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 025/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 24/2022, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, a Srª. MARIA DE LOURDES GOMES MARINHEIRO BARROS.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DE LOURDES GOMES MARINHEIRO BARROS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 026/2022, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. FRANCISCO ROQUE DA SILVA.

Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. FRANCISCO ROQUE DA SILVA.

Moção de Aplausos ao povo Truká pela realização da 4ª etapa do circuito de vaquejada, ocorrido na fazenda Laudenir.