Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Perecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo T.C. nº. 16100045-9, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2015.

Veto ao Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias e repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Vote sim se favorável à manutenção do veto e não se contrário à manutenção do veto.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 40/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.454,52 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 40/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.096.454,52 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de 1.096.454,52 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para conclusão da construção de ciclovia na Av. Júlio Pires da Silva; complemento da conclusão do recapeamento asfáltico da Av. João Pires da Silva, da Praça José Caldas Cavalcanti e das ruas Professora Maria do Carmo, Gregório de Souza Menezes e Lenita Viana Cabral, situadas no Bairro Cohab; construção de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedos graníticos e construção de pavimentação em paralelepípedos nas ruas José Dário de Souza Carvalho, Bairro Bonitinho e Sebastião Lourenço da Silva, Bairro Pedro Quirino.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 41/2022, oriundo do Poder Executivo, que Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 41/2022, oriundo do Poder Executivo, que Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 42/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos).

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 42/2022, oriundo do Poder Executivo, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos) destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de rotina de diversas unidades administrativas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 24/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educação Cabroboense.

Declara o Sr. Manoel de Souza Santos, Patrono da Educação Cabroboense.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 26/2022, oriundo do Poder Executivo, que Denomina o Cemitério Municipal do Centro de Cabrobó.

Denomina o Cemitério Municipal do Centro de Cabrobó - Cemitério Municipal Gércio José da Silva - Gércio Coveiro.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 23/2022, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, a Srª. MARIA AUXILIADORA AMARAL ALMEIDA TORRES.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA AUXILIADORA AMARAL ALMEIDA TORRES.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 025/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS.

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 24/2022, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, a Srª. MARIA DE LOURDES GOMES MARINHEIRO BARROS.

Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DE LOURDES GOMES MARINHEIRO BARROS.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº. 026/2022, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. FRANCISCO ROQUE DA SILVA.

Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. FRANCISCO ROQUE DA SILVA.

Moção de Aplausos ao povo Truká pela realização da 4ª etapa do circuito de vaquejada, ocorrido na fazenda Laudenir.