Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito a Srª. Maria Djanira Freire de Sá.

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Eronildo Dionízio de Araújo.

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Oliveira Pereira.

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense à Srª. Ocineide Torres Silva.

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Alves Feitosa.

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Deputado Estadual João Paulo Costa.

Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. JOSÉ INALDO CAVALCANTE ANGELIM.

Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA.

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Matos.

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Sebastião de Andrade.

Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Lucicleidson Ferreira Lacerda.

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima.

Modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.

Cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.

Denomina Unidade de Saúde Familiar na Fazenda Jatobá e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2022 a 2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais) e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais, trezentos e setenta e dois reais) e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.

Aprova Projeto de Emenda à Lei Orgânica visa estabelecer novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Aprova Projeto de Emenda à Lei Orgânica visa estabelecer novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Rejeita Projeto de Emenda à Lei Orgânica visa estabelecer novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Voto Vencido.

Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 080/2021 que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 080/2021 que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Aprova Projeto de Lei que visa instituir o Plano Plurianual para o período 2022-2025.

Aprova Projeto de Lei que estima a receita e fixar a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2022.

Aprova Projeto de Lei que estima a receita e fixar a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2022.

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional especial no orçamento municipal, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional especial no orçamento municipal, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais).

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais).

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais).

Dá parecer favorável a Projeto de Resolução que concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito a Srª. Maria Djanira Freire de Sá.

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais).

Aprova Projeto de Lei trata da renomeação das ações constantes das Leis Orçamentárias referentes ao FUNDEB, que passam a ter o percentual mínimo de 70%, onde constava 60%, a serem gastos com a remuneração dos profissionais da Educação Básica, e 30%, onde constava 40%, a serem gastos com as demais necessidades da educação básica, obedecendo as alterações em conformidade a Lei 14.113/2020.

Aprova Projeto de Lei que trata da renomeação das ações constantes das Leis Orçamentárias referentes ao FUNDEB, que passam a ter o percentual mínimo de 70%, onde constava 60%, a serem gastos com a remuneração dos profissionais da Educação Básica, e 30%, onde constava 40%, a serem gastos com as demais necessidades da educação básica, obedecendo as alterações em conformidade a Lei 14.113/2020.

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Aprova Projeto de Lei que cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências.

Aprova Projeto de Lei que cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências.

Aprova Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.

Aprova Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.

Aprova Projeto de Lei que denomina Unidade de Saúde Familiar na Fazenda Jatobá e dá outras providências.

Aprova Projeto de Lei que denomina Unidade de Saúde Familiar na Fazenda Jatobá e dá outras providências.

Aprova Projeto de Resolução que estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense dá outras providências.

Aprova Projeto de Resolução que estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense dá outras providências.

Aprova Projeto de Resolução que modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Aprova Projeto de Resolução que modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Eronildo Dionízio de Araújo.

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Oliveira Pereira.

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense à Srª. Ocineide Torres Silva.

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Alves Feitosa.

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Deputado Estadual João Paulo Costa.

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Inaldo Cavalcante Angelim.

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Severino Alves de Oliveira.

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Matos.

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima.

Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima.

Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Lucicleidson Ferreira Lacerda.