1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Tinanan
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Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito a Srª. Maria Djanira Freire de Sá.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções votos não abertos para garantir o sigilo.
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2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: João Pedro Novaes
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Eronildo Dionízio de Araújo.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções dos votos não abertos para garantir o sigilo.
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3 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: João Pedro Novaes
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Oliveira Pereira.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções são votos não abertos para garantir o sigilo.
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4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: João Pedro Novaes
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense à Srª. Ocineide Torres Silva.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções são votos não abertos para garantir o sigilo.
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5 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel da Autoescola
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Alves Feitosa.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções são votos não abertos para garantir o sigilo.
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6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel da Autoescola
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Deputado Estadual João Paulo Costa.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções são votos não abertos para garantir o sigilo.
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7 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Glênio Rodrigues
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Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. JOSÉ INALDO CAVALCANTE ANGELIM.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções são votos não abertos para garantir o sigilo.
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8 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Glênio Rodrigues
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Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções são votos não abertos para garantir o sigilo.
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9 - Projeto de Resolução nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Tinanan
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Matos.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções são votos não abertos para garantir o sigilo.
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10 - Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Saúde
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Sebastião de Andrade.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções são votos não abertos para garantir o sigilo.
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11 - Projeto de Resolução nº 23 de 2021
Autor: Rony Russo
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Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções são votos não abertos para garantir o sigilo.
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12 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos de Neuma
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Lucicleidson Ferreira Lacerda.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado por não atingir maioria qualificada (9 votos). A abstenção se refere ao voto do autor da matéria que por dispositivo regimental não pode votar.
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13 - Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Autor: Daniel da Autoescola
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima.
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Aprovado
Obs.: sendo que as abstenções são votos não abertos para garantir o sigilo.
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14 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Rony Russo
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Modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 20
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Estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.
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Aprovado por Maioria Qualificada
Obs.: Aprovado em primeiro turno.
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16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Rony Russo
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Cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos de Neuma
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Denomina Unidade de Saúde Familiar na Fazenda Jatobá e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 17
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Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2022 a 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 22
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 23
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil reais, trezentos e setenta e dois reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 25
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Elioenai Dias Santos Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 21
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.
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Retirada de Pauta a Pedido do Autor
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28 - Parecer nº 84 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova Projeto de Emenda à Lei Orgânica visa estabelecer novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Parecer nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Aprova Projeto de Emenda à Lei Orgânica visa estabelecer novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Parecer nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Rejeita Projeto de Emenda à Lei Orgânica visa estabelecer novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Voto Vencido.
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Retirada de Pauta a Pedido do Autor
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31 - Parecer nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 080/2021 que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Parecer nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Dá parecer favorável ao Projeto de Lei nº 080/2021 que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabrobó de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Parecer nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Aprova Projeto de Lei que visa instituir o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Parecer nº 91 de 2021
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Aprova Projeto de Lei que estima a receita e fixar a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Parecer nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova Projeto de Lei que estima a receita e fixar a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Parecer nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional especial no orçamento municipal, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Parecer nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional especial no orçamento municipal, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Parecer nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais).
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Parecer nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 853.050,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais).
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Parecer nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Parecer nº 98 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 886.372,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais).
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Aprovado por Unanimidade
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42 - Parecer nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais).
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Aprovado por Unanimidade
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43 - Parecer nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Dá parecer favorável a Projeto de Resolução que concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito a Srª. Maria Djanira Freire de Sá.
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Aprovado por Unanimidade
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44 - Parecer nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 928.900,00 (novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais).
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Aprovado por Unanimidade
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45 - Parecer nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Aprova Projeto de Lei trata da renomeação das ações constantes das Leis Orçamentárias referentes ao FUNDEB, que passam a ter o percentual mínimo de 70%, onde constava 60%, a serem gastos com a remuneração dos profissionais da Educação Básica, e 30%, onde constava 40%, a serem gastos com as demais necessidades da educação básica, obedecendo as alterações em conformidade a Lei 14.113/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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46 - Parecer nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova Projeto de Lei que trata da renomeação das ações constantes das Leis Orçamentárias referentes ao FUNDEB, que passam a ter o percentual mínimo de 70%, onde constava 60%, a serem gastos com a remuneração dos profissionais da Educação Básica, e 30%, onde constava 40%, a serem gastos com as demais necessidades da educação básica, obedecendo as alterações em conformidade a Lei 14.113/2020.
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Aprovado por Unanimidade
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47 - Parecer nº 103 de 2021
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).
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Aprovado por Unanimidade
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48 - Parecer nº 104 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).
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Aprovado por Unanimidade
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49 - Parecer nº 105 de 2021
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
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Aprovado por Unanimidade
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50 - Parecer nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova Projeto de Lei que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento municipal, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
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Aprovado por Unanimidade
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51 - Parecer nº 107 de 2021
Autor: Rony Russo
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Aprova Projeto de Lei que cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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52 - Parecer nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Aprova Projeto de Lei que cria a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
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53 - Parecer nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Aprova Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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54 - Parecer nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Aprova Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
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55 - Parecer nº 111 de 2021
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Aprova Projeto de Lei que denomina Unidade de Saúde Familiar na Fazenda Jatobá e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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56 - Parecer nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova Projeto de Lei que denomina Unidade de Saúde Familiar na Fazenda Jatobá e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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57 - Parecer nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Aprova Projeto de Resolução que estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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58 - Parecer nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Aprova Projeto de Resolução que estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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59 - Parecer nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Aprova Projeto de Resolução que modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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60 - Parecer nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Aprova Projeto de Resolução que modifica o Artigo 30, Inciso I do Art. 36, Artigos 44, 114,115, 117 e 131 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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61 - Parecer nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Eronildo Dionízio de Araújo.
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Aprovado por Unanimidade
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62 - Parecer nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Oliveira Pereira.
|
Aprovado por Unanimidade
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63 - Parecer nº 120 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense à Srª. Ocineide Torres Silva.
|
Aprovado por Unanimidade
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64 - Parecer nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Alves Feitosa.
|
Aprovado por Unanimidade
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65 - Parecer nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Deputado Estadual João Paulo Costa.
|
Aprovado por Unanimidade
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66 - Parecer nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. José Inaldo Cavalcante Angelim.
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Aprovado por Unanimidade
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67 - Parecer nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Severino Alves de Oliveira.
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Aprovado por Unanimidade
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68 - Parecer nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Matos.
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Aprovado por Unanimidade
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69 - Parecer nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima.
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Aprovado por Unanimidade
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70 - Parecer nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
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Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Joviniano Pereira Lima.
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Aprovado por Unanimidade
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71 - Parecer nº 128 de 2021
Turno: Único
Autor: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
|
Dá parecer favorável à concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Lucicleidson Ferreira Lacerda.
|
Aprovado por Unanimidade
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